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6189 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 193/96, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 103/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.245/2017, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 778/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 790/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°1.277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Data:
06/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO REALIZEM O COMBATE DE ESCORPIÕES NO CEMITÉRIO DE TARUMÃ SP.
Data:
26/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE OBRAS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DO CRUZAMENTO DA RUA AMAPÁ COM A RUA ESPÍRITO SANTO NA VILA BRASIL.
Data:
26/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, DA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR À AGÊNCIA REGULADORA DA VICINAL TAR 060 ACERCA DA EROSÃO CAUSADA PELA AÇÃO TEMPORAL QUE PODERÁ, NUM FUTURO PRÓXIMO, TRAZER COMPLICAÇÕES AO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICA...
Data:
22/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO SISTEMA “S” PARA INSTALAÇÃO DE AÇÕES PRÓ ATIVAS (EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL).
JUSTIFICATIVA: ESSA AÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA PROMOVER MELHORI...
Data:
22/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado