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6189 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 406/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 405/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Veto Nº 01/2019
TESTE
Data: 18/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 404/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 113/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SELO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL PARA EMPRESAS QUE FIZEREM AÇÕES EM ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS/SOCIAIS. JUSTIFICATIVA: ESSA AÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA MEL...
Data: 17/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 382/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 112/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO “PROGRAMA PRÓ CIDADES” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) QUE POSSA ATENDER AOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL ESCOLAS MUNICI...
Data: 17/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 381/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 111/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO “PROGRAMA PRÓ CIDADES” DO GOVERNO FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019. JUSTIFICATIVA: ESSA AÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA POIS VERSA SO...
Data: 17/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 380/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU A PLATAFORMA DE
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 409/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 06/2019
A VEREADORA SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA-PR, DESTA EGRÉCIA CASA DE LEIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJAM REGISTRADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO ATLETA FISICULTURISTA TARUMAENSE JÚNIOR DAMASCENO PELA CONQUISTA DE UM CAMPEONATO ESTADUAL E...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 408/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 103/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA LAMBARIS COM A RUA PIAUÇU, EM FRENTE À PRAÇA. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA MAIS ACÚMULO DE Á...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 401/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 101/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE URBANIZAR A ÁREA VERDE NOS FUNDOS DA ESCOLA HILDA. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA UTILIZAR O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER.
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 400/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 100/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ESCOLA HILDA, DESDE O PORTÃO ATÉ A PORTA DE ENTRADA. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS EM DIAS DE CHUVAS CRIANÇAS NÃO TOMARÃO TANTA CHUVA.
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 399/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 99/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS ATUALMENTE HÁ FUNCIONÁRIOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA QUE POS...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 398/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 98/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA “DIRCEU LOPES RODRIGUES”. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O LOCAL POSSA SER MELHOR UTILIZADO PELOS MORADORES DA LOC...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 397/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 97/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ACABAR COM A FILA DE ESPERA PARA VAGAS PARA O AIC. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS EXISTE UMA FILA DE ESPERA PARA VAGAS NO AIC PARA OS FILHOS DE MÃES QUE TRABALHAM E...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 396/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 96/2019
SOLICITAMOS QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO APLICAR A LEI FEDERAL N.º 13.342/2016, QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DAS ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃ...
Data: 05/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 395/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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