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6188 documentos encontrados(as)
INDICA A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA RESERVA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O COVID-19.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DOS CARROS ESTACIONAR EM ÂNGULO DE 45º NA RUA SERGIPE.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DOS CARROS ESTACIONAR EM ÂNGULO DE 45º NA RUA CEARA.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA NO PSF CENTRO.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA AMETISTA.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À CORONA VÍRUS, COM UM MÉDICO, UM ENFERMEIRO(A) PADRÃO E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS DA CAMARÁ MUNICIPAL, OU MANUTENÇÃO NO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INUTILIZÁVEL.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º E §2º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1113/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1369/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1385/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1405/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TECHNO AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado