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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E BIOMÉDICA CONSTANTE NO SUBITEM 4.01 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO REGULARMENTE NOS BUEIROS E LIMPEZA COM CAMINHÃO PIPA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE METAL ABAIXO DAS GRADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
05/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (PARADA DE ÔNIBUS), NO PONTO EXISTENTE DEFRONTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA DAS ANDORINHAS COM A AVENIDA FLAMBOYANTS, POIS NÃO HÁ QUALQUER SINALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS E TAXAS), DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUADRADOS COMO
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES/ MORADORES DO BANCO DA TERRA.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE FAZER INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AGILIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ NO PROGRAMA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER BARREIRAS DE PROTEÇÃO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO COVID 19, EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO COVID.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA JAÚ, NA QUADRA DO SUPER MERCADO JAÚ.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DENTRO DAS NORMAS FLORESTAIS NA ÁREA VERDE QUE MARGEIA A RUA MATO GROSSO DO SUL.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O MONITORAMENTO DAS CÂMERAS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM O ACESSO AOS INTERESSADOS E ENVOLVIDOS NAS IMAGENS.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO EM PREVENÇÃO DA COVID 19, NAS ÁREAS DE COMÉRCIO, PRÉDIO PÚBLICOS E NAS RUAS DA CIDADE.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA RUA MATO GROSSO DO SUL.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado