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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NÚMERO 14.113, DE 25 DE ...
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA ROTINEIRA A FISCALIZAÇÃO, PELO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS (TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS E DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO) VISANDO À OBRIGATORIEDADE E PREVENÇÃO – UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO, COMO FORMA DE REDUÇÃO DO CONTÁGIO E ...
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO OU MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS NA RUA PIRAIBA - ESQUINA COM A RUA PIAPARA NA VILA DOURADOS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES - REFIS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO OU MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS NA RUA UIRAPURU - ESQUINA COM A RUA MOGNO NA VILA DAS ÁRVORES.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE SENHA ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO NO COMPLEXO DE SAÚDE DE TARUMÃ.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ AO PROGRAMA NOVAS VICINAIS PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS (VILA CRISTAL ATÉ A RODOVIA DO ÁLCOOL- SENTIDO RAÍZEN E NOVA AMÉRICA).
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA PARANAPANEMA (PRÓXIMO À RUA XINGÚ).
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA MANDI (NAS PROXIMIDADES COM A RUA TAPAJÓS).
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE LOCALIZADO NO JARDIM DAS ÁRVORES (RUA PAU DALHO COM RUA DAS PEROBAS).
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE TARUMÃ-SP E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRECOCE À CORONA VÍRUS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA RESERVA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O COVID-19.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DOS CARROS ESTACIONAR EM ÂNGULO DE 45º NA RUA SERGIPE.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado