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6171 documentos encontrados(as)
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO ENTRE AVENIDA JAÚ E RUA LAMBARIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NA RUA LAMBARIS NA VILA DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
06/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CONSERTO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA PIAPARA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 205 NO RESIDENCIAL DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
06/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INLCLUSÃO DE INCISOS, VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD E PESSOAS ENQUADRADAS EM PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL N. 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
23/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 165 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) PARA ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), EM PAGAMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA DO IPTU.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ENTORNOS DA PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA DO PARQUE VICENTE BENELLI.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ARTICULADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO/ALOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DE NO MÍNIMO 30 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM GRADE DE SEGURANÇA E ASSENTOS, NOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR E DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLETORES.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTAR EM 5% (CINCO POR CENTO), A ATUAL MARGEM AUTORIZADA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131/21.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13 (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA, DISPOSTO NO ART. 151 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA O MÊS DE MAIO DE 2021, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE "NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA".
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBO-FAIXA NA AVENIDA DAS ARAPONGAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado