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6188 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001-2017- PARA COMPATIBILIZAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÚMERO 175-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018".
Data:
21/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATRAÇÃO "FONTE MUSICAL E LUMINOSA" EM LOCAL ESTRATÉGICO NO RIBEIRÃO TARUMÃ, NO MÊS DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MURETA NA AVENIDA AMAZONAS (NAS PROXIMIDADES ENTRE AS RUAS PARNAÍBA E TOCANTINS).
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLAMBOYANTS EM FRENTE O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL NA VILA DAS ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA AMIZADE PRÓXIMO AO NÚMERO 421 NO RESIDENCIAL HARMONIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIAPARA DA AMIZADE PRÓXIMO AO NÚMERO 395 NO RESIDENCIAL DOURADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA (CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SP 333), NO TRECHO COMPREENDIDO SAINDO DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM ÁGUA BONITA E A RODOVIÁRI...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO TREVO DE ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, E OFICINA DO PAULINHO, AS MARGENS DA RODOVIA SP 333, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA COVID-19, CONFORME INDICADO NA INDICAÇÃO NÚMERO 09 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, LIDA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DESTE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO MESMO, QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE SEJA ENDEREÇADO, DE FORMA OBRIGATÓRIA E INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR (A), CONVITES, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E AVALIAÇÕES QUA...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS INFORMAÇÕES, COMO CONTRATAÇÃO DE MEI, CÓPIA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS EM VIGÊNCIA, COM A INDICAÇÃO E LISTA DE APROVADOS X CONTRATADOS E PESSOAS NA LISTA DE ESPERA DENTRO DA VALIDADE.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO E CÓPIA DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO, AUTORIZAÇÃO DE USO OU TERMO DE CESSÃO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA EVENTUAL, RELAÇÃO DE ÔNIBUS, CONVÊNIO E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado