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6188 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 102/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 36/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GLOBAL METALÚRGICA 2M LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 37/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEM FRONTEIRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2021
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017- PARA A VIABILIZAÇÃO DA DEDUÇÃO PRESUMIDA DO ISSQN PERTINENTE AOS SUNITENS 7.02 E 7.05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 171/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), COM INDICAÇÃO DE FAIXAS DE PARE NA VIA NÃO PREFERENCIAL, NO CRUZAMENTO DA RUA DA AMIZADE, COM AS AVENIDA UIRAPURU E AVENIDA DOS LÍRIOS, NO RESIDENCIAL HARMONIA.
Data: 06/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 172/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM CARÁTER DE EMERGENCIAL, E QUE INCLUA NA ROTINA DE LIMPEZA DE COLETA DE LIXO, A LIMPEZA DAS MARGENS DA CONHECIDA "MATA DOS MACACOS", QUE TEM GRANDE ACÚMULO DE LIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO.
Data: 06/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 173/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS GUIAS SARJETAS NAS ESQUINAS DAS RUAS, AVENIDAS DOS LÍRIOS COM PAU BRASIL, LADO DIREITO, POIS ENCONTRA-SE EMPOÇANDO ÁGUA NO LUGAR CITADO.
Data: 06/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 165/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE REABILITAÇÃO PÓS TRAUMAS E CIRURGIAS, TAIS COMO (MULETAS, CADEIRAS DE BANHO E CADEIRA DE RODA) CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 166/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA EXPANSÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO VILA DOS ESTADOS.
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 112/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 167/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE ADESIVOS DECORATIVOS, TEMAS INFANTIS PARA A SALA DE VACINA DO COMPLEXO DE SAÚDE.
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 111/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 168/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) LOCALIZADO NA RUA TUCUNARÉ COM ESQUINA PIAPARA.
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 169/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO "VÓ DIDI".
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 170/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DE SARJETA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ITÁLIA ESQUINA COM RUA ALEMANHA.
Data: 05/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 06/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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