Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
6188 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 186/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA BONIFICAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA FRENTE SA COVID SEM PODER FICAR HOME OFFICE, PRINCIPALMENTE A ÀREA DA SAÚDE E VARRIÇÃO.
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 187/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA O FORNECIMENTO DE FOTO 3X4 GRATUITAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 69/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 188/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE TARUMÃ.
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE TARUMÃ, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUT...
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FUMAP - DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 209/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 178/2021
INDICO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL HARMONIA.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 179/2021
INDICO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES COM DIVERSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 180/2021
INDICO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO NA RUA BARBADO.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 181/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 182/2021
INDICA AO PRESIDENTE E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, QUE APRESENTE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 183/2021
INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 15 (QUINZE) PESSOAS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA ATUAR NA LIMPEZA PÚBLICA.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 11/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA INGRID GUIMARÃES PLACIDINO, JULIA PEREIRA LOOSE, MARIA LUIZA PEREIRA BERALDO, MIRYAN GOMES DE RAMOS, NÍVEA LUIZA PEREIRA GONZAGA E REBECA MIDENA DE MATOS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA MOSTRA NACIONAL DE ROBÓTICA.
Data: 09/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
39 40
41
42 43
...
413