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6188 documentos encontrados(as)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA FISCALIZAÇÃO, FAZER CUMPRIR E A APLICAR AOS RESPONSÁVEIS AS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 548/2003.
Data:
21/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DAS FIGUEIRAS.
Data:
21/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE SE OFICIAR OS RESPONSÁVEIS DAS CASAS DA CDHU DA VILA CRISTAL, PARA MANUTENÇÃO NO PROBLEMA DOS AQUECEDORES.
Data:
21/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO EM DEPÓSITO MUNICIPAL ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS E TODO LOCAL ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.
Data:
21/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE LOMBO FAIXA NA AVENIDA UIRAPURU, CRUZAMENTO COM RUA DA AMIZADE.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE UM LOCAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DAS PSICÓLOGAS DO NASF DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CICLOPASSARELAS ANEXAS AO PONTILHÃO.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE EMPEDRAMENTO DA TAR 175.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA GRANDE NAS MARGENS DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JAÚ E AVENIDA AMAZONAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PLACAS PREFERENCIAS DE PARE, OU CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DAS PEROBAS, ESQUINA COM A RUA GUAIÇARA.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PLANTIO DE ÁRVORES EM TARUMÃ NAS PRAÇAS, BOSQUES, JARDINS E ESCOLAS, INCLUINDO AS FRUTÍFERAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 644, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO- CMDEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado