Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1359, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LUCAS EDUARDO DE CAMARGO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOSA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IVAN NERY EVANGELISTA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1433/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO REGADOR SOLIDÁRIO, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR REGADORES DE PLANTAS, POSSIBILITANDO UMA ATIVIDADE EM FAMÍLIA AO CUIDAR DE UMA PLANTA, EM SEU MOMENTO DE LAZER.
Data:
05/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 52, DE 2019.
Data:
30/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS A JOSE VALDOMIRO GUITI.
Data:
30/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PARA R$500,00.
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS COLABORADORES MUNICIPAIS DA VARRIÇÃO.
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA BONIFICAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA FRENTE SA COVID SEM PODER FICAR HOME OFFICE, PRINCIPALMENTE A ÀREA DA SAÚDE E VARRIÇÃO.
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA O FORNECIMENTO DE FOTO 3X4 GRATUITAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado