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6188 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 61/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 204/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INCLUSÃO DE 2 NOVOS PONTOS NA VILA CRISTAL NO PROJETO PASSE LIVRE.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 205/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA ACESSÍVEL NO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUA TUCUNARÉ, PIAPARA E AVENIDA PARANAPANEMA.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 206/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E RUA DAS VIOLETAS.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 207/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MANUTENÇÃO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, DO FINAL DA VILA CRISTAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA USINA DE RECICLAGEM.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 208/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO COM ITINERÁRIO E HORÁRIO DOS PONTOS DO PROJETO PASSE LIVRE.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 209/2021
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS QUE FICAM HASTEADAS DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 27/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 210/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DA RUA DAS ARARAS (VILA DOS PÁSSAROS), INTERLIGANDO À RUA DA FRATERNIDADE (VILA HARMONIA).
Data: 04/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2021
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.279, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 25/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 60/2021
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 08/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 197/2021
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA DE TARUMÃ E INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- INSS VISANDO OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DO INSS NO GANHA TEMPO MUNICIPAL.
Data: 21/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 198/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO DE ABRIL, PARA O MÊS DE JANEIRO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022.
Data: 21/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 199/2021
INDICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ECONOMIZADOS PELA "NÃO REALIZAÇÃO" DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM E PARLAMENTO JOVEM DESTE ANO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DE TARUMÃ.
Data: 21/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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