Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 106, DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
02/02/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
27/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
19/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 13, E ARTIGOS 28 E 38, DA LEI Nº 102/94, DE 18 DE ABRIL DE 1.994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
13/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI Nº 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
13/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A RELAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIOS COM SUAS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES, CUSTOS DAS DESPESAS DE CADA SECRETARIA DURANTE ESTE ANO, MES A MES ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CUSTOS DAS EMPREITEIRAS DA LIMPEZA PUBLICA E TAPA BURACOS.
Data:
01/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTA A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DA FEIRA DA AV. ATALIBA LEONEL PARA A RUA D. PEDRO II.
Data:
01/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLUÇÃO PARA A FALTA DE AGUA NA VILA ALTA.
Data:
01/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE HIDRANTES NA AVENIDA ATALIBA LEONEL E RUA BELIZARIA EM TODA SUA EZTENSÃO, NA RUA SALIM BEAUCHAMP TAMBEM EM TODA SUA EXTENSÃO E NA CONTINUIDADE DA MESMA NA VILA ALTA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA, DEVIDO SUA PERICULOSIDADE.
Data:
01/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A POSSIBILIDADE DE SER CONSTITUIDO SONORIZADORES NA RODOVIA SP/333, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE TERUMÃ, NAS DUAS MÃOS DE DIREÇÃO.
Data:
01/01/1995
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/1995
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/12/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/12/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/12/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado