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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA (CAPITÃO AUGUSTO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ COMO DEPUTADO FEDERAL.
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 23, DE 24 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 191/22 DE 08.03.22, QUE VERSA SOBRE A "RECONTAGEM" DO TEMPO DE SERVIÇOS DURANTE OS EFEITOS DA LC 173/20 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PAGAMENTO À PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2022.
Data:
23/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA UIRAPURU COM FLAMBOYANTS (SENTIDO RUA GUAIÇARA).
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA GUAIÇARA COM AVENIDA UIRAPURU.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GUAIÇARA, ESQUINA COM AVENIDA UIRAPURU.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PARANAPANEMA (ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA SP 333 KM 426).
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOS LÍRIOS (ATRÁS DA IGREJA MATRIZ).
Data:
11/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado