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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
21/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022; E, REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2017, E DÁ OUTRAS PROVI...
Data:
21/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Data:
10/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2029, DE 29 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE UM LOMBO FAIXA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL CASSÍDIO PINTO.
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE VENTILAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA E REPARO NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA SALA DE AULA DE DANÇA NA AVENIDA DOS LÍRIOS AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM AGENCIA EM TARUMÃ, NO SENTIDO DE SE ESTABELECER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATÉ AS 15H00.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS VIVO, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO PARA MELHORIA DE SINAIS DE TRANSMISSÃO DE CELULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO NÚMERO 170/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÕES DE 2021
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIVERSIDADE DIGITAL DO CONHECIMENTO- VIHVA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado