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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/07/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA THAÍS REGINA GOMES MARTINS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/07/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES DE PAGAMENTOS - REFIS.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE IMÓVEL RURAL, CRIANDO UMA ESTRADA VICINAL RURAL, PARA ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, MARGEANDO A SP 333 RODOVIA MIGUEL JUBRAN.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO- DE FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE- ESF CENTRO HERACINA GONÇALVES FERREIRA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, NA FRENTE E FUNDOS DA PARÓQUIA SANTO ANDRÉ DE TARUMÃ.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ TEODORO DA SILVA, NA VILA ÁGUA BONITA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA RUA DAS ANDORINHAS, ENTRE A AVENIDA DOS SABIÁS E A RUA DAS FIGUEIRAS (DE FRENTE A COZINHA PILOTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, E CENTRO TECNOLÓGICO).
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REBAIXAMENTO DE CANALETÃO, NA AVENIDA TARUMÃ, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, DEFRONTE AO BANCO SICOOB.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA DAS CAMÉLIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16-2022- DE 16 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado