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6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 126/2009
"Solicita ao Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de providenciar estudos para refazer a cobertura das casas dos idosos do "Condomínio Manoel Messias de Novaes", localizado na Vila dos Estados."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 127/2009
"Solicita ao Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de providenciar estudos para a colocação de caçambas de tira entulho na Av. Flamboyants nas proximidades do Rio Tarumã e a “Fonte dos Sonhos."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 128/2009
"Solicita ao Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de providenciar estudos para a reforma da “Pista de Malha” existente na Vila dos Lagos, nas proximidades da Farmácia de Manipulação do CIVAP em nosso município."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 130/2009
"Solicita ao Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade providenciar estudos para implantar uma Ouvidoria Pública através do sistema de 0800 em nosso município."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 131/2009
"Solicita ao Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de regularizar o funcionamento do Sistema de Telefonia de emergência 192 em nosso município."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2009
" Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor JOÃO HERRMANN NETO, aos 12 de Abril de 2.009."
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2009
"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Frazza Uliano, ocorrido dia 23 de Junho de 2.009".
Data: 13/07/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 120/2009
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie estudos para a implantação de uma “Brigada de Incêndio” e capacitando os profissionais com treinamento em primeiros socorros e também no combate a incêndios."
Data: 22/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 82/2009
"DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LAN HOUSE, CIBERCAFES, CYBERNET, CYBEROFFICES E OUTROS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ QUE OFERTAM LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 18/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 291/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 03/2009
"Emenda ao Projeto de Lei 11/2009, busca garantir que os cargos, funções a agentes políticos com escolaridades fixadas por lei sejam mantidas."
Data: 18/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 02/2009
"Emenda ao Projeto de Lei 11/2009, busca garantir que os cargos, funções a agentes políticos tenham como requisito o terceiro grau de formação na área de atuação, evitando assim a diminuição de profissionais com graduação em nossos quadros."
Data: 18/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 06/2009
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 298/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2009
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 282/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2009
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N. 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 277/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2009
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS" DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 276/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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