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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 275/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 274/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2009
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 273/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 271/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2009
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACITA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TARUMÃ, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADOS ÀS SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 260/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2009
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL – M.I.V. DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 257/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 79/2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 09/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 246/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 01/2009
"Emenda ao Projeto de Lei nª 01/2009, visa adequar o quantitativo dos cargos."
Data: 08/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 02/2009
Solicita a possibilidade de fornecer a seguinte informação. Se na nomeação do funcionário Público Municipal o Sr. Aparecido dos Santos, através da Portaria n° 3803/2009 seguiu aos requisitos estabelecidos na descrição do cargo de Supervisor de Programas, em especial ao que se refere a escolaridade.
Data: 02/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2009
Solicita a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1- Qual o valor pago para a apresentação da Escola de Samba IMPERATRIZ da cidade de Assis , no dia 23 de fevereiro de 2009 em nossa cidade. 2- Se o custo foi pago através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Data: 01/06/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 27/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 68/2009
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, a fim de que o mesmo, para que juntamente com o Setor Competente da Administração ou a quem de direito, providencie a construção de calçada na Avenida Amazonas entre a EMEFEI “José Rodrigues dos Santos- José Carneiro” e o Conjunto Habitacional do CDHU a...
Data: 04/04/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 172/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/03/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 296/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2009
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/03/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 294/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2009
"DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/03/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 278/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2009
Data: 19/03/2009
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 244/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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