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PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL N.º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE
DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de pintura para melhoria da sinalização viária (meio fio, pare e faixas de pedestre) nas Vilas Brasil e dos Estados.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de retomar o programa de castração de animais de rua, da usina de reciclagem e famílias de baixa renda.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento nos cemitérios Municipais.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de contratação de mais um Ajudante de Serviços (8 horas) no Prédio que abriga a Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para ampliação do espaço físico da Farmácia Municipal Central.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para criação de programa de acompanhamento e visitas aos Servidores Públicos Municipais afastados por Licença Saúde por período maior que 7 (sete) dias.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Rua Alagoas, próximo ao número 358.
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 011/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI
Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS
DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA –
ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias para disponibilizar banheiros químicos, no espaço de uso múltiplo Teolindo Toni (na feirinha as quinta-feira e domingo) no período que perdurar a reforma do Centro de Convivência do Idoso Divino Morro para atendimento de feirantes e munícipes.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias revisão e melhoria das instalações e melhoria da iluminação pública na praça (academia) existente na esquina das avenidas Tarumã com Flamboyants (atrás do EFS Vila dos Lagos e Árvores).
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado