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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TABACARIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, DE 08 DE
SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 02/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para instituição do Programa Exclusivo de Regularização Tributária – PERT no exercício de 2.023, no Município de Tarumã.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, para que na programação de Enfeites de Natal das ruas de Tarumã, à partir deste ano, que se inclua a Avenida Tarumã, no mínimo do trecho compreendido entre o destacamento da Polícia Militar, até a rotatória do Cruzeiro, na Avenida das Arapongas.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, para que tome providências para melhoria das instalações da recepção do Centro de Reabilitação “Alberto Beneli”, situado na Rua Flamboyants, nº 407, principalmente com a instalação e aparelho de Ar Condicionado.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de Conserto e Manutenção Dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre da Vila Água Bonita próximo a escola José
Rodrigues em nosso município.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para construção de lombofaixa na Avenida dos Sabiás, na altura do nº 429, na esquina com a Rua do Rouxinol.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de colocar placas de sinalizações (Lombadas, Praça de brinquedos e de localização Banco da Terra) conforme foi acertado na inauguração da Praça.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Redutor de Velocidade na Avenida dos Sabiás, próximo ao número 417.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 018/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 030/1993, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM para o SR. WAGNER FERNANDO VELLOSO, pelas ações prestadas ao futebol brasileiro, bem como incentivo a prática desportiva.
Data:
20/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para a criação de uma UGB – Unidade Gerencial Básica responsável pelo Bem-estar animal em nosso Município.
Data:
20/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs.
Data:
20/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
