Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
9 documentos encontrados(as)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: “modifica a ementa e o art. 3º do projeto de lei do legislativo nº 02/2024, que trata da denominação da TAR-153 e dá outras providências”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE: “modifica o art. 3º do projeto de lei do legislativo nº 02/2024, que trata da denominação da TAR-153 e dá outras providências”.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16-2022- DE 16 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º E §2º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO 1 ITEM DO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI 03-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DO IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144 PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002-2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
1