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6189 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 265/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER ILUMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CRISTAL. JUSTIFICATIVA:ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO QUE TR...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 266/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS TERRENOS DO BANCO DA TERRA. JUSTIFICATIVA: ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE AS PROPR...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 169/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 267/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO LAGO DO PARQUE VICENTE BENELI, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: ESSA REVITALIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS ALGAS ES...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 168/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 264/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTARMOS EM TARUMÃ ALGO SEMELHANTE A LEGIÃO MIRIM. JUSTIFICATIVA: IRIAMOS CRIAR OPORTUNIDADES LEGAIS DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS LOCAIS DE EM...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 163/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 260/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO CONSIDERE A LIMPEZA DO RIO TARUMÃ E A RETIRADA DO MATO. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA POSSÍVEL PESCAR COM MAIS FACILIDADE E PORQUE A LIMPEZA DEIXARÁ O RIO LIMPO E BONITO.
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 162/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 261/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE CONSULTAS ORTOPÉDICAS. JUSTIFICATIVA: ESSA AÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS ATUALMENTE PERCEBEMOS A DIFICULDADE QUE E...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 262/2019
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO PARA A ALTERAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS NOSSAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DE QUATRO MESES PARA SEIS MESES, E QUE SEJA ALTERADO O ESTAT...
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 263/2019
Data: 06/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 26/2019
SOLANGE APARECIDA CARON, VEM REQUERER PARECER JURÍDICO
Data: 04/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 23/2019
SOLANGE APARECIDA CARON, REQUERER PARECER JURÍDICO REFERENTE A NECESSIDADE DA APLICABILIDADE DA SEÇÃO VII - DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Data: 04/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/2019
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA URBANA E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 182/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 181/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 180/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 55/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA V. DOS S. CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 179/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 56/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA F.D. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 178/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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