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6189 documentos encontrados(as)
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA LOGÍSTICA DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS DA UBS.
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
414/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 193/1996, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
448/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Data:
08/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
447/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARAA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
450/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GOULART MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
459/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 936/20110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
458/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°. 933/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
457/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 922/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
456/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.058/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
455/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.214/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
454/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 961/2011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
453/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 968/2011 DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
452/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.075/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
451/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
449/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado