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880 documentos encontrados(as)
FOLHA DE PARECER 26/2021- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 004/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Data:
28/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
541/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO-OPINATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 005/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Data:
24/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
540/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER 27/2021- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 05/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Data:
29/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
539/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 35/2021- PROJETO DE LEI NÚMERO 32/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Data:
29/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
538/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER 28/2021- PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NÚMERO 32/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Data:
29/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
537/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
536/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 09/2021- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 004/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LCM NÚMERO 13/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
535/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 10/2021- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 005/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017- PARA COMPATIBILIZAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÚMERO 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
534/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 004/2021- PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NÚMERO 32/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Data:
07/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
533/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
532/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA PROCURADORA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
531/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER 036/2021- PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Data:
29/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
530/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
529/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO-OPINATIVO 37/2021- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 007/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Data:
12/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
528/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO OPINATIVO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 38-2021
Data:
16/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
527/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado