Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
880 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI N.º 006/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Data:
08/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
584/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 019/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Data:
08/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
583/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
582/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
581/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 01/2021.
Data:
20/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
580/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 04/2021.
Data:
05/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
579/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.
Data:
05/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
578/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE EMENDA LEGISLATIVA Nº 05/2021.
Data:
11/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
577/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2021, DO EXECUTIVO.
Data:
11/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
576/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
05/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
575/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
05/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
574/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
05/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
08/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
572/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
13/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
571/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2021, DO LEGISLATIVO.
Data:
13/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
570/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado