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6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 90/1993
CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Data: 17/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 04/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Data: 17/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/1993
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFICA E FINANCEIRA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.
Data: 16/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 194/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/1993
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB FORMA DE ESTÁGIO.
Data: 16/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 193/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/1993
INSTITUI NORMAS PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Data: 16/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 192/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 55/1993
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Data: 16/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 191/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 56/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES.
Data: 16/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 190/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Data: 11/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 195/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 89/1993
CONSTRUÇÃO DE UMA BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS (PARADA) NA RUA EDSON MACHADO DE SOUZA (SAÍDA PARA ASSIS).
Data: 03/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 134/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 88/1993
CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data: 03/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/1993
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data: 02/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 197/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/1993
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AGENCIA DE CORREIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Data: 02/08/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 196/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 87/1993
ABERTURA DE UMA ESTRADA VIUCINAL - CABECEIRA COM ÁGUA BONITA E PARTE ÁGUA DO DOURADO, ÁGUA BOA VISTA LIGANDO A ESTRADA VICINAL A CIDADE DE MARACAI.
Data: 29/06/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 132/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/1993
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1993.
Data: 28/06/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 198/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 86/1993
QUE SEJA FEITA AS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ECONOMICA NA ESTRADA VICINAL TARUMÃ-MARACAI COM OS 5 MIL NETROS DE EXTENSÃO APROXIMADAMENTE.
Data: 22/06/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 131/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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