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725 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 20/2023
Registra Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Data: 08/12/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 124/2023
Indico ao setor competente da administração que substitua o quebra mola da avenida Jaú ao lado do Ciec por uma lombo-faixa.
Data: 24/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 123/2023
Indico a possibilidade de apreensão e recolhimento em depósito Municipal animais encontrados soltos em logradouros e vias públicas e todo local acessíveis ao público, e voltar o programa de castração.
Data: 24/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 125/2023
Indica a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs.
Data: 24/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 16/2023
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Ilustríssima Senhora Itanei Guedes Ribeiro Dias, em reconhecimento por toda trajetória de vida e participação na historia politica do município de Tarumã.
Data: 10/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 120/2023
Indica a possibilidade da realização de estudo para que no Complexo de Saúde que é voltado para atendimento de serviços de urgência e emergência, que envolvem classificação de risco, atendimento médico adulto e infantil, ofereça exames de raio-x e exames laboratoriais em sistema de plantão a noite toda.
Data: 10/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 17/2023
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Ilustríssima Senhora IACY GUEDES RIBEIRO, em reconhecimento por toda trajetória de vida e participação na historia politica do município de Tarumã.
Data: 10/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 119/2023
Indica a possibilidade de instituir uma semana de atividades em comemoração ao dia do servidor público, as atividades acontecerão nas várias Unidades da Prefeitura e contarão com Oficinas, Ginástica Laboral, Música no Trabalho, Palestras, Estação Saúde, Feira de Talentos e um jantar para a finalização.
Data: 30/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 15/2023
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Antônio Machado, em reconhecimento por toda trajetória de vida e participação na historia do município de Tarumã.
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 14/2023
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Ilustríssimo Senhor Darci Paitl e Senhora Maria José Beneli Paitl, em reconhecimento por toda trajetória de vida e participação na historia do município de Tarumã.
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 13/2023
Registra votos de Aplausos e Congratulações em homenagem , aos Diretores, Vice Diretores, Coordenadores, Professores, Agente de Apoio Educacional e Inspetor de Aluno do Município de Tarumã, em comemoração ao dia do professor celebrado no dia 15 de outubro e em reconhecimento por toda trajetória desses profissionais e pela participação ...
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 116/2023
Indica a possibilidade de realização de estudo para intensificar o monitoramento da cidade, principalmente no setor onde concentra os comércios locais.
Data: 09/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 104/2023
Indica a possibilidade de estudo para realização de mutirão de consultas no PSF Centro, para zerar a demanda agendada e assim entregar o mesmo para o novo médico(a) que irá assumir de maneira que junto com a equipe encontre a melhor estratégia de funcionamento da agenda.
Data: 25/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 86/2023
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, estudo para concretar o estacionamento lateral do ganha tempo por completo.
Data: 21/07/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 85/2023
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, que entre em vigor a decisão do tribunal de contas do estado de SP, que reconhece o direito de contagem de tempo de serviços prestados entre 28/05/2020 e 31/12/2021, contando esse tempo como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênio...
Data: 21/07/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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