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195 documentos encontrados(as)
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO ODAIR ANTONIO BENELLI OCORRIDONO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.004.
Data:
13/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/12/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
11/11/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS."
Data:
09/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APOIO A REFORMA TRIBUTÁRIA, PARA QUE OS GASTOSCOM A MERENDA ESCOLAR FAÇA PARTE INTEGRANTE E POSSA SER ACEITO COMO GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEFINIDO NO ARTIGO 212, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data:
08/09/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2 GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
17/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ROSA YAEKO MATSUKAWA CARVALHO, DIRETORA PELA UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE(UR-5) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA EQUIPE: MAELENE FERNANDES RIZZO, HÉLIO MOBÍLIO, FRANCISCO LEITE BARBOSA E GILDO FORMAGIO, PELO EXCELENTE CICLO DE PALESTRAS REALIZADO NA SEDE SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO DE...
Data:
08/04/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O REFORÇO DE OUTROS POLICIAIS E NO COMANDO DO SARGENTO MOTTA, PODEMOS OBSERVAR QUE A POPULAÇÃO TEM DEMONSTRADO REASPEITO E CREDIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS MESMOS".
Data:
25/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM THOMAS DE AQUINO, OCORRIDO EM TARUMÃ-SP, DIA 20 DE MAIO DE 2002.
Data:
10/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, PELAS GRANDIOSAS FESTAS BENEFICIENTES POR ELE REALIZADAS EM NOSSO MUNICIPIO.
Data:
25/02/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE HOUVER FISCALIZAÇÃO DO INSS, QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS POR AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E TEMPORÁRIOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 2001 ATÉ BRIL DE 2002; SE HOUVER DIVIDAS APURADAS NOS EXERCICIOS REFERIDOS. 3- EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA CÓPIA DOS T...
Data:
01/01/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS INFORMAÇÕE SOBRE MÉDICOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, COM NOMES E ESPECIALIDADE E A CARGA HORÁRIA E SE AS MESMAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS.
Data:
01/01/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO " AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL"
Data:
13/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
