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137 documentos encontrados(as)
KELLY BARATELA, vereadora PSB, desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar, a Solicitação REAVALIAÇÃO PARECER Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 01/2025. À luz da Constituição Federal de 1988, ao elevado grau de responsabilidade de LEGISLAR, FISCALIZAR E JULG...
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
KELLY BARATELA, VEREADORA PSB, CRISTINA TONI, VEREADORA PSDB, ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE EMENDA ADITIVA 01/2025 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02/2...
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 96, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
KELLY BARATELA, VEREADORA PSB, CRISTINA TONI, VEREADORA PSDB, ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA/ADITI...
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
KELLY BARATELA, vereadora desta Casa de Leis, fazendo uso de minhas atribuições, venho apresentar à Vossa Excelência o pedido de RENÚNCIA de minha participação na composição da Comissão Permanente PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO na qual fui nomeada como Membro.
Data:
06/01/2025
Setor:
Presidente da Câmara
Nº Protocolo:
4/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projetos de Moção Nº 11/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para ao Sr. João Henrique Dutra Prado, em reconhecimento ao desempenho na aprovação para um intercâmbio dentro do Programa "Prontos Pro Mundo" do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
08/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO , DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS, TABELAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 025/2024 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1650/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Os Vereadores JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL, RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KELLY PATRICIA BARATELA – PSB e JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA – PSDB, desta Casa de Leis, fazendo uso de suas atribuições, vem encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº. 04/2024 aos Integrantes do Centro ...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os vereadores BRUNO REZENDE MONTEIRO- VEREADOR UNIÃO BRASIL, APARECIDO SIQUEIRA – VEREADOR PSD, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA- VEREADOR PSDB, RONALDO SEPULVEDA – VEREADOR PSDB, SOLANGE CARON – VEREADORA PL, ADRIANA RONCADA- VEREADORA PSD, ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE – VEREADOR PSDB E KELLY BARATELA -VEREADORA PSB, desta Casa de Leis, fazendo u...
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI
APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações n.º 01/2024 ao Ilustríssimo Senhor Edvando Henrique Santos, pelo exemplo de CIDADANIA sendo o munícipe mais atuante nas sessões legislativas do mandado 2021/2024.
Data:
17/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações n.º 21/2023 a Ilustríssima Senhora Isabel Morena Cunha da Silva, carinhosamente conhecida como “Dona Belinha” pelos trabalhos VOLUNTÁRIOS prestados em parceria com o Fundo Social do Município de Tarumã.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado