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184 documentos encontrados(as)
INDICA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, NA AVENIDA DAS PRIMAVERAS- PERÍMETRO URBANO.
Data:
19/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BRINQUEDOS E PRINCIPALMENTE REPOSIÇÃO DE AREIA DO PARQUE INFANTIL NA "PRAÇA ALEXANDRE BENELI".
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "ALBERTO BENELI", CRIANDO VAGAS EXCLUSIVAS PARA PACIENTES.
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS NA INTERVENÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS CART, PARA REPAROS NO PAVIMENTO DA RODOVIA VICINAL RODOVIA TAR 060- GERHART HOLZHAUSEN- KM 6- SOBRE O RIO DOURADO.
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 191/22 DE 08.03.22, QUE VERSA SOBRE A "RECONTAGEM" DO TEMPO DE SERVIÇOS DURANTE OS EFEITOS DA LC 173/20 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PAGAMENTO À PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2022.
Data:
23/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE: NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTARIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE TRAMITAÇÃO BICAMERAL, COM SUBSTUTIVO APROVADO NO SENADO FEDERAL EM SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUAL...
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEQUI, NA VILA DAS ÁRVORES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CAPINAÇÃO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BRINQUEDOS- REPOSIÇÃO DE AREIA DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE VICENTE BENELI.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CADASTRAMENTO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA "TODAS " AS FASES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO/PARCERIA COM A SABESP, PARA PROMOVER EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Data:
10/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM AGENCIA EM TARUMÃ, NO SENTIDO DE SE ESTABELECER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATÉ AS 15H00.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado