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182 documentos encontrados(as)
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "ALBERTO BENELI", CRIANDO VAGAS EXCLUSIVAS PARA PACIENTES.
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS NA INTERVENÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS CART, PARA REPAROS NO PAVIMENTO DA RODOVIA VICINAL RODOVIA TAR 060- GERHART HOLZHAUSEN- KM 6- SOBRE O RIO DOURADO.
Data:
07/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 191/22 DE 08.03.22, QUE VERSA SOBRE A "RECONTAGEM" DO TEMPO DE SERVIÇOS DURANTE OS EFEITOS DA LC 173/20 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PAGAMENTO À PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2022.
Data:
23/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE: NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTARIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.
Data:
09/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE TRAMITAÇÃO BICAMERAL, COM SUBSTUTIVO APROVADO NO SENADO FEDERAL EM SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUAL...
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEQUI, NA VILA DAS ÁRVORES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CAPINAÇÃO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BRINQUEDOS- REPOSIÇÃO DE AREIA DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE VICENTE BENELI.
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CADASTRAMENTO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA "TODAS " AS FASES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO/PARCERIA COM A SABESP, PARA PROMOVER EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO.
Data:
10/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2.564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI NÚMERO 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Data:
10/01/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM AGENCIA EM TARUMÃ, NO SENTIDO DE SE ESTABELECER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATÉ AS 15H00.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS VIVO, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO PARA MELHORIA DE SINAIS DE TRANSMISSÃO DE CELULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Data:
08/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REDUÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data:
18/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado