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184 documentos encontrados(as)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES DE PAGAMENTOS - REFIS.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE IMÓVEL RURAL, CRIANDO UMA ESTRADA VICINAL RURAL, PARA ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, MARGEANDO A SP 333 RODOVIA MIGUEL JUBRAN.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO- DE FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE- ESF CENTRO HERACINA GONÇALVES FERREIRA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, NA FRENTE E FUNDOS DA PARÓQUIA SANTO ANDRÉ DE TARUMÃ.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ TEODORO DA SILVA, NA VILA ÁGUA BONITA.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA RUA DAS ANDORINHAS, ENTRE A AVENIDA DOS SABIÁS E A RUA DAS FIGUEIRAS (DE FRENTE A COZINHA PILOTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, E CENTRO TECNOLÓGICO).
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REBAIXAMENTO DE CANALETÃO, NA AVENIDA TARUMÃ, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, DEFRONTE AO BANCO SICOOB.
Data:
09/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16-2022- DE 16 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR PLATAFORMA - ELEVADOR PARA ACESSO AO PISO SUPERIOR, NO ESCOLA MUNICIPAL JOSE OZORIO DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.
Data:
18/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CASSÍDIO PINTO.
Data:
05/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A INSTALAÇÃO DE "PONTOS DE PARADA DO CICLISTA", COM PLACAS INDICATIVAS DE SUGESTÃO DE ROTAS E PONTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA".
Data:
05/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADO NO BOSQUE EXISTENTE NA RUA DAS PEROBAS, ESQUINA COM A RUA PAU D`ALHO (VILA DAS ÁRVORES).
Data:
05/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO DO MAGISTÉRIO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE VALORES A CARREIRA INICIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data:
19/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DE NOSSA CIDADE.
Data:
19/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado