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182 documentos encontrados(as)
A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13 (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA, DISPOSTO NO ART. 151 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA O MÊS DE MAIO DE 2021, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SOLAR NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES DO BANCO DA TERRA.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INCREMENTO NA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA EM NO MÍNIMO CINQUENTA POR CENTO, POR 06 MESES.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIA COM A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA BANDEIRA DE TARUMÃ HASTEADA 24 HORAS NA ROTATÓRIA DA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE: "TRANSPARÊNCIA DOS ATOS LEGISLATIVOS TRAMITADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA ROTINEIRA A FISCALIZAÇÃO, PELO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS (TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS E DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO) VISANDO À OBRIGATORIEDADE E PREVENÇÃO – UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO, COMO FORMA DE REDUÇÃO DO CONTÁGIO E ...
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO OU MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS NA RUA PIRAIBA - ESQUINA COM A RUA PIAPARA NA VILA DOURADOS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES - REFIS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO OU MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS NA RUA UIRAPURU - ESQUINA COM A RUA MOGNO NA VILA DAS ÁRVORES.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º E §2º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (PARADA DE ÔNIBUS), NO PONTO EXISTENTE DEFRONTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA DAS ANDORINHAS COM A AVENIDA FLAMBOYANTS, POIS NÃO HÁ QUALQUER SINALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS E TAXAS), DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUADRADOS COMO
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES/ MORADORES DO BANCO DA TERRA.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1475/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado