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182 documentos encontrados(as)
As vereadoras Solange Caron – PL e Adriana Roncada-PSD desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações n.º , aos atletas das modalidades de Vôlei Feminino, Vôlei Masculino, Damas Feminino, Damas Masculino, Futsal Livre, Capoeira e Futebol Sub 21 da cidade de Tar...
Data:
15/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para revitalização da Praça Pública Adauto e Alaor Paschoal Moro, localizada no cruzamento das Avenidas Jaú e Amazonas, próximo ao Cemitério, na Vila Dourados.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências o cadastramento de doadores de sangue no município de Tarumã.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para instalação de iluminação pública na Rua Mato Grosso, trecho entre a Avenida São Paulo e Rua Goiás.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para rebaixamento de guias, e acesso para deficientes para acesso na passarela, na Avenida das Primaveras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para a manutenção ou retirada do redutor de velocidade existente na Rua Bahia, na altura do nº 345.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para a regulamentação de funcionamento legal e utilização da Piscina Pública, existente no parque Vicente Beneli.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para construção de lombofaixa na Rua Pau Brasil, altura do número 287 (defronte ao CAPS).
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: “modifica a ementa e o art. 3º do projeto de lei do legislativo nº 02/2024, que trata da denominação da TAR-153 e dá outras providências”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE: “modifica o art. 3º do projeto de lei do legislativo nº 02/2024, que trata da denominação da TAR-153 e dá outras providências”.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, para que, no uso de suas atribuições, e respeitado o princípio democrático, apresente a essa Casa de Leis projeto de EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, instituindo no âmbito do município de Tarumã as “EMENDAS IMPOSITIVAS” ao orçamento anual.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, a realização de revisões semanais na iluminação pública com troca de lâmpadas de forma a manter a iluminação pública de forma mais eficiente
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, a realização de estudos, para a implantação de redutores de velocidade (lombofaixa), na Avenida das Araras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Flamboytants e a avenida das Arapongas.
Data:
23/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal rural TAR 153, que passará a denominar-se "Estrada Vicinal Paschoal Moro"
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Tarumaense ao empresário Sr. JOÃO BATISTA MAZZINI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tarumã.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado