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151 documentos encontrados(as)
INDICA A REVISÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM DISPOSITIVO PARA ACENDIMENTO AUTOMÁTICO.
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AFIM DE VIABILIZAR O ACESSO A AQUELES QUE POSSUEM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD), NOS LOCAIS DE RECREAÇÃO PÚBLICA DE TARUMÃ, E QUE SEJAM INCOR...
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E MANTENHA ATUALIZADA, BEM COMO DEVERÁ PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (A PADRONIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS).
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA (CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SP 333), NO TRECHO COMPREENDIDO SAINDO DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM ÁGUA BONITA E A RODOVIÁRI...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO TREVO DE ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, E OFICINA DO PAULINHO, AS MARGENS DA RODOVIA SP 333, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA COVID-19, CONFORME INDICADO NA INDICAÇÃO NÚMERO 09 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, LIDA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DESTE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM GRADE DE SEGURANÇA E ASSENTOS, NOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR E DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLETORES.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTAR EM 5% (CINCO POR CENTO), A ATUAL MARGEM AUTORIZADA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131/21.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13 (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA, DISPOSTO NO ART. 151 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA O MÊS DE MAIO DE 2021, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SOLAR NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES DO BANCO DA TERRA.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INCREMENTO NA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA EM NO MÍNIMO CINQUENTA POR CENTO, POR 06 MESES.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIA COM A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA BANDEIRA DE TARUMÃ HASTEADA 24 HORAS NA ROTATÓRIA DA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE.
Data:
09/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA ROTINEIRA A FISCALIZAÇÃO, PELO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS (TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS E DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO) VISANDO À OBRIGATORIEDADE E PREVENÇÃO – UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO, COMO FORMA DE REDUÇÃO DO CONTÁGIO E ...
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO OU MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS NA RUA PIRAIBA - ESQUINA COM A RUA PIAPARA NA VILA DOURADOS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES - REFIS.
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado