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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA 24/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
01/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
410/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
409/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
21/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
408/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
22/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PARECER TÉCNICO ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2017.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
406/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO OPINATIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 031/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Data:
13/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
13/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA 31/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
13/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
401/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO OPINATIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Data:
27/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
27/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER JURÍDICO OPINATIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data:
15/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
15/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
397/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA 33/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
15/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
396/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado