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308 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 01/2016
O Presidente Ronaldo Leite Nogueira Sepulveda - PSDB, e demais vereadores Wander Camargo dos Santos - DEM, Anizio Leme de Souza - PP, Vitor Honório da Costa - PSDB, Edélcio Francisco Silvério - PR, Everson Luis de Camargo - PROS, Fernandes Baratela - PSB, João Aparecido Coelho - PDT, e Lucilene Alves de Medeiros - SDD, desta Casa de Leis, fa...
Data: 19/02/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 01/2016
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique a possibilidade de denominar o bosque localizado na Av. Lírios/ Av. Arapongas, com o nome DANIEL BARATELA, em nosso município".
Data: 03/02/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 137/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/12/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 121/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Data: 02/12/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2015
REGISTRA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO NÃO FECHAMENTO DO POSTO FISCAL DE ASSIS PF/10.
Data: 19/11/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2015
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
Data: 13/11/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 136/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 96/2009 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 05/11/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2015
Registra Apelo ao Congresso Nacional pela não aprovação do pacote de Ajuste Fiscal apresentado pelo Governo Federal, que dentre outras medidas contempla o corte de recursos do "SISTEMA S" (que compreende as seguintes entidades: SESC, SENAC, SENAR, SECOOP, SENAI, SESI, SEST E SENAT)
Data: 22/10/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 03/2015
Registra votos de Aplausos e Congratulações Rádio A Voz do Vale FM pelos relevantes serviços prestados à população Tarumaense, pelas transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, bem como pelos demais serviços de radiodifusão que presta diariamente, levando entretenimento e informação a mais de 200 municípios do Médio P...
Data: 27/07/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 135/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 01/07/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 65/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 20/2015
Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de colocar obstáculos na Rua das Carpas e Rua Piapara na Vila Dourados em nosso município
Data: 22/06/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 12/2015
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique junto ao DER ou ao Governo do Estado de São Paulo a respeito das obras realizadas na rodovia SP-333 Assis-Tarumã e Florínea, a fim de obter informações referente a pavimentação do ac...
Data: 24/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 120/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (VEREADORES) EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Data: 17/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 11/2015
"Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de colocar sarjetões na Avenida Jaú com a Rua das Carpas, e na Avenida Uirapuru com Avenida dos Canários, em nosso município"
Data: 17/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 04/2015
Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo" Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de vistoriar e fazer as manutenções devidas em todas as galerias (bocas de lobo) do nosso município
Data: 20/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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