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KELLY BARATELA, vereadora PSB, desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar, a Solicitação REAVALIAÇÃO PARECER Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 01/2025. À luz da Constituição Federal de 1988, ao elevado grau de responsabilidade de LEGISLAR, FISCALIZAR E JULG...
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
KELLY BARATELA, vereadora desta Casa de Leis, fazendo uso de minhas atribuições, venho apresentar à Vossa Excelência o pedido de RENÚNCIA de minha participação na composição da Comissão Permanente PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO na qual fui nomeada como Membro.
Data:
06/01/2025
Setor:
Presidente da Câmara
Nº Protocolo:
4/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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