Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
123 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Encontro de Carros Antigos” no calendário de eventos municipais, e dá outras providências.
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para previsão em Editais de Concurso e/ou Processo Seletivo realizados pela Prefeitura de Tarumã, da ordem de convocação dos candidatos com deficiência classificados nos respectivos processos
Data:
19/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para instituição do Programa Exclusivo de Regularização Tributária – PERT no exercício de 2.023, no Município de Tarumã.
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de nomeação do Complexo Social (atualmente em obras), localizado na Avenida Tarumã esquina com Rua Jasmin, com o nome de José Adilson Perciliano
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para Sinalização de Trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Avenida dos Lírios com a Rua das Figueiras.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para construção de Lombo Faixa em frente ao Novo Centro Cultural “Celso Rodrigues dos Santos (Celso Carneiro)”.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para construção de Sarjetão na Avenida Uirapuru, cruzamento com a Rua Mogno
Data:
30/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para manutenção da estrada rural TAR 040, nas proximidades do Recanto Jardim das Flores.
Data:
23/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NOS CORREDORES DE PEDESTRE DO VIADUTO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
17/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RECAPE NA RUA DOS LAMBARIS (ENTRE A AVENIDA JAÚ E RUA TUCUNARÉ).
Data:
17/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado