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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.359/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
RECONHECER COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARUMÃ-SP AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESCRITÓRIOS E EMPRESAS NO SEGMENTO DE ADVOCACIA, CONTÁBIL, IMOBILIÁRIO, CORRETAGEM DE SEGURO E EMPRESA...
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “PROJETO PAPAI NOEL” NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”, PARA SER APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
SENDO SÓ PARA O MOMENTO, REI...
Data:
09/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
384/2018
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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