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Projeto de Emenda Legislativo Nº 05/2022
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 04/2022
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 57/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE A EMENDA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2021.
Data: 05/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 309/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 04/2019
EMENDA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 180/2019 QUE ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 05/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 271/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 03/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/05/2017
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 252/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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