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184 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 08/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS: ao Governador recentemente eleito do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, pela sua vitória na eleição para Governador do Estado de São Paulo, ocorrida no último dia 30 de outubro de 2022.
Data: 07/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 87/2022
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de cascalhamento da TAR-153, em especial o trecho à direita do Trevo da Usina Água Bonita – TAR 060, sentido Sítio São Sebastião e Fazenda Nova Esperança, no município de Tarumã.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 37/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 88/2022
INDICA: ao Poder Executivo providências para pintura e placa de identificação do prédio do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social denominado APARECIDO DOS SANTOS – CIDINHO.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 89/2022
INDICA: ao Poder Executivo, para que, no uso de suas atribuições, e respeitado o princípio democrático, apresente a essa Casa de Leis projeto de EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, instituindo no âmbito do município de Tarumã as “EMENDAS IMPOSITIVAS” ao orçamento anual.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 90/2022
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de fornecimento de embalagens adequadas (sacolas) para acondicionamento de medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Tarumã.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 91/2022
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de determinar aos condutores de transporte escolar da zona rural, que busque as alunos/educandos na sede da propriedade rural.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 92/2022
INDICA: ao Poder Executivo, intervenção junto a SABESP no sentido de se buscar uma solução definitiva para a falta de água, que vem sendo uma constante, na cidade de Tarumã.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 75/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA E LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO FINAL E ENCONTRO DAS AVENIDA PARANAPANEMA COM AMAZONAS, PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA PARA MARACAÍ.
Data: 18/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 76/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE BANCOS ESPECIAIS, COM ESPAÇO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- CADEIRANTES, GARANTINDO A SUA INCLUSÃO, EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data: 18/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 67/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 02/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, COMO SENDO NÚCLEO EMPRESARIAL E COMERCIAL WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 66/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2022
MOÇÃO DE PESAR, MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SANTOS, PELO FALECIMENTO DO SR VICENTE ESTEVÃO DO SANTOS DE 89 ANOS E A SRA. VICÊNCIA FERREIRA DOS SANTOS DE 83 ANOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Data: 18/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 69/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TARUMÃ, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O "ESPAÇO DE USO MÚLTIPLO TEOLINDO TONI", COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EMBAIXO DAS ÁRVORES, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, DE FORMA A ILUMINAR A CALÇADA DA REFERIDA RUA.
Data: 04/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 70/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE KITs ALIMENTARES DE "MERENDA ESCOLAR" NOS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR A TODOS OS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data: 04/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 67/2022
INDICA QUE O EXECUTIVO MODERNIZE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E AVENIDA TARUMÃ, COM A INSTALAÇÃO DE POSTINHOS OU LUMINÁRIAS EMBAIXO DAS ÁRVORES, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Data: 21/07/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 68/2022
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REFORMA, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DOS LAMBARIS COM PIAUÇU, NA VILA DOURADOS.
Data: 21/07/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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