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182 documentos encontrados(as)
INDICA: ao Poder Executivo providências para pintura e placa de identificação do prédio do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social denominado APARECIDO DOS SANTOS – CIDINHO.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, para que, no uso de suas atribuições, e respeitado o princípio democrático, apresente a essa Casa de Leis projeto de EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, instituindo no âmbito do município de Tarumã as “EMENDAS IMPOSITIVAS” ao orçamento anual.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de fornecimento de embalagens adequadas (sacolas) para acondicionamento de medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Tarumã.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de determinar aos condutores de transporte escolar da zona rural, que busque as alunos/educandos na sede da propriedade rural.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, intervenção junto a SABESP no sentido de se buscar uma solução definitiva para a falta de água, que vem sendo uma constante, na cidade de Tarumã.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA E LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO FINAL E ENCONTRO DAS AVENIDA PARANAPANEMA COM AMAZONAS, PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA PARA MARACAÍ.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE BANCOS ESPECIAIS, COM ESPAÇO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- CADEIRANTES, GARANTINDO A SUA INCLUSÃO, EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, COMO SENDO NÚCLEO EMPRESARIAL E COMERCIAL WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR, MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SANTOS, PELO FALECIMENTO DO SR VICENTE ESTEVÃO DO SANTOS DE 89 ANOS E A SRA. VICÊNCIA FERREIRA DOS SANTOS DE 83 ANOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TARUMÃ, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O "ESPAÇO DE USO MÚLTIPLO TEOLINDO TONI", COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EMBAIXO DAS ÁRVORES, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, DE FORMA A ILUMINAR A CALÇADA DA REFERIDA RUA.
Data:
04/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE KITs ALIMENTARES DE "MERENDA ESCOLAR" NOS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR A TODOS OS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data:
04/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA QUE O EXECUTIVO MODERNIZE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E AVENIDA TARUMÃ, COM A INSTALAÇÃO DE POSTINHOS OU LUMINÁRIAS EMBAIXO DAS ÁRVORES, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Data:
21/07/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REFORMA, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DOS LAMBARIS COM PIAUÇU, NA VILA DOURADOS.
Data:
21/07/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTOS E PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS E FACILIDADES DE PAGAMENTOS - REFIS.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE IMÓVEL RURAL, CRIANDO UMA ESTRADA VICINAL RURAL, PARA ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, MARGEANDO A SP 333 RODOVIA MIGUEL JUBRAN.
Data:
23/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado