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182 documentos encontrados(as)
INDICA A REVISÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM DISPOSITIVO PARA ACENDIMENTO AUTOMÁTICO.
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AFIM DE VIABILIZAR O ACESSO A AQUELES QUE POSSUEM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD), NOS LOCAIS DE RECREAÇÃO PÚBLICA DE TARUMÃ, E QUE SEJAM INCOR...
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E MANTENHA ATUALIZADA, BEM COMO DEVERÁ PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (A PADRONIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS).
Data:
11/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE COMUNICAÇÃO "REDECITY.COM", E MAIS PRECISAMENTE A MAIS CONHECIDA EMPRESA DO GRUPO ASSISCITY.COM, PELO SEU DESEMPENHO, PROFISSIONALISMO, QUE COM APENAS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, CONQUISTOU A CREDIBILIDADE, CONFIANÇA DO PÚBLICO, TORNANDO-SE O MAIS ACESSADO ÓRGÃO DE IMPRENSA REGIONAL.
Data:
10/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA (CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SP 333), NO TRECHO COMPREENDIDO SAINDO DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM ÁGUA BONITA E A RODOVIÁRI...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS, ARTESP, DER E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO TREVO DE ACESSO AO POSTO PIONEIRO E CHURRASCARIA PIONEIRA, E OFICINA DO PAULINHO, AS MARGENS DA RODOVIA SP 333, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA COVID-19, CONFORME INDICADO NA INDICAÇÃO NÚMERO 09 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, LIDA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DESTE ANO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO MESMO, QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE SEJA ENDEREÇADO, DE FORMA OBRIGATÓRIA E INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR (A), CONVITES, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E AVALIAÇÕES QUA...
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AS INFORMAÇÕES, COMO CONTRATAÇÃO DE MEI, CÓPIA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS EM VIGÊNCIA, COM A INDICAÇÃO E LISTA DE APROVADOS X CONTRATADOS E PESSOAS NA LISTA DE ESPERA DENTRO DA VALIDADE.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO E CÓPIA DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO, AUTORIZAÇÃO DE USO OU TERMO DE CESSÃO.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA EVENTUAL, RELAÇÃO DE ÔNIBUS, CONVÊNIO E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA REGIÃO DE ASSIS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DAS VÍTIMAS DO COVID-19.
Data:
20/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INLCLUSÃO DE INCISOS, VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD E PESSOAS ENQUADRADAS EM PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL N. 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
23/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM GRADE DE SEGURANÇA E ASSENTOS, NOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO DOMICILIAR E DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLETORES.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA AUMENTAR EM 5% (CINCO POR CENTO), A ATUAL MARGEM AUTORIZADA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131/21.
Data:
22/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado