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7 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 02/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal rural TAR 153, que passará a denominar-se "Estrada Vicinal Paschoal Moro"
Data: 31/01/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 03/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS: 428/2000 E 1258/2000 PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ COMO SENDO “NÚCLEO EMPRESARIAL E COMERCIAL WILSON PAITL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 02/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, COMO SENDO NÚCLEO EMPRESARIAL E COMERCIAL WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 66/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE A INLCLUSÃO DE INCISOS, VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD E PESSOAS ENQUADRADAS EM PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, NA LEI MUNICIPAL N. 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 210/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS VINCULANDO VAGAS PREFERENCIAIS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1343/19 QUE "INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, DENOMINADA "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 276/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 03/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1475/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 291/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 04/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19, PARA SER APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 02/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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