Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/1993
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E SANEAMENTO, COM FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A ENERGIA E SANEAMENTO.
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Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/1993
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 221/1993 |
| Nº Matéria | 016/1993 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
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