Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/1995
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVENIOS, DE ADIANTAMETOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO E MANUNTENÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EM ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS - ATRAVES DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - COMPONENTE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/1995
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 112/1995 |
| Nº Matéria | 027/1995 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo