Projetos de Resolução Nº 09/1994
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
Detalhes - Projetos de Resolução Nº 09/1994
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 011/1994 |
| Nº Matéria | 009/1994 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Legislativo