Resumo das Sessões do dia 09 de outubro de 2023 17º Ordinária e 11º Extraordinária
Resumo das Sessões do dia 09 de outubro de 2023 17º Ordinária e 11º Extraordinária
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3ª ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal de Tarumã realizou mais uma sessão legislativa no dia 09 de outubro de 2023, em que foram abordados temas de grande relevância para a comunidade. Destacamos os principais acontecimentos dessa sessão:
Aprovação Unânime da Ata da Sessão Anterior
Durante a sessão, os vereadores presentes votaram pela aprovação da ATA 25/2023, que registra os acontecimentos da 16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. É com satisfação que informamos que a ata foi aprovada por unanimidade, demonstrando a harmonia e compromisso dos vereadores com a transparência e registro dos eventos legislativos.
Leitura da Matéria sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 34/2023 referente a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DESÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Na data de 10 de outubro de 2023 esta matéria foi encaminhada a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que durante o prazo de 10 (dez) dias receberá Emendas apresentadas pelos Vereadores e a Comunidade.
Aprovação Unânime das Propostas de Moções do Legislativo
Projeto de Moção 11/2023
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações nº. 11/2023 a Equipe de Corrida de Rua TARUMÃ RUNNERS
Autor: JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS
Projeto de Moção 12/2023
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM ao Ilustríssimo Senhor Alfredo Fischer, por toda sua dedicação de vida ao município de Tarumã.
Autor: KELLY BARATELA
A Câmara Municipal de Tarumã reafirma seu compromisso com a comunidade e com o desenvolvimento do município. A sessão foi marcada pelo consenso e pela busca de soluções que beneficiem a todos os cidadãos tarumaenses. A Casa de Leis permanece à disposição da população e comprometida com a transparência e o progresso.
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3ª ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA
Aprovação Unânime da Ata da Sessão Anterior
Durante a sessão, os vereadores presentes votaram pela aprovação da ATA 26/2023, que registra os acontecimentos da 10ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. É com satisfação que informamos que a ata foi aprovada por unanimidade, demonstrando a harmonia e compromisso dos vereadores com a transparência e registro dos eventos legislativos.
Projetos de Lei Complementar Executivo com Apoio Unânime
Foram discutidos e aprovados diversos Projetos de Lei Complementar Executivo (PLC) que têm impacto significativo no desenvolvimento do município. Todos os projetos receberam apoio unânime dos vereadores na segunda votação dos mesmos. Entre eles, destacamos:
PLC 4/2023: Este projeto trata de questões relacionadas à alíquota patronal, alíquota patronal suplementar, plano de amortização de déficit atuarial e outras providências.
PLC 5/2023: Aborda a revogação e alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal N.º 022/2022, de 08 de setembro de 2022.
PLC 6/2023: Visa autorizar o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para a expansão do setor industrial, agroindustrial, comercial, centros de distribuição, unidades de logísticas de serviços e produtos e prestadores de serviços do município.
A Câmara Municipal de Tarumã reafirma seu compromisso com a comunidade e com o desenvolvimento do município. A sessão foi marcada pelo consenso e pela busca de soluções que beneficiem a todos os cidadãos tarumaenses. A Casa de Leis permanece à disposição da população e comprometida com a transparência e o progresso.