Lei Ordinária Municipal Nº 104/1994
Ementa/Resumo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COMO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
Doct. Vinculados
Detalhes - Lei Ordinária Municipal Nº 104/1994
| Protocolada em | 02/05/1994 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 169/1994 |
| Data da Publicação | 03/05/1994 |
| Veículo de Publicação | www.taruma.sp.leg.br |
Autoria
Poder Executivo