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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
760/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
759/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 01/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
11/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
758/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
22/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
757/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 183/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
756/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PARECER TÉCNICO ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2016.
Data:
25/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
755/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
22/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
754/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
30/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
753/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
30/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
752/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
31/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
751/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 06/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
31/01/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
750/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 175/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
04/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
749/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 176/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
04/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
748/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 13/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
14/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
747/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 01/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
22/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
746/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado