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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
775/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
774/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
773/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
772/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO RELACIONADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
771/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
770/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
769/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
768/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
02/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
767/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO 02/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
07/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
766/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 68/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
07/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
765/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO 03/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO.
Data:
09/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
764/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
16/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
763/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 67/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.
Data:
21/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
762/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
761/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado