Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
880 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção 3/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES O VEREADOR RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA – PSDB DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO EM ATENDIMENTO AS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJAM REGISTRADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LOJA SAMIR CONFECÇÕES, E...
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Assunto: Projeto de Resolução Legislativa Nº 05/2024.
Criação da Atribuição Especial de Membro da Comissão Permanente de Gestão de Pessoas e Outras Providências.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 023/2024
Competência Legislativa Municipal.
Projeto de Resolução n.º 05/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO PROGRAMA
“CÂMARA MIRIM E PARLAMENTO JOVEM” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N. º 03/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Análise da Moção de Aplausos e Congratulações Nº03/2024 ao Sr. HUSF HUSSEIM ATTIE ("Turquinho") em reconhecimento por sua trajetória e participação na história do município de Tarumã.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer sobre projeto de lei ordinária 14/2024
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer lei de diretrizes orçamentárias de 2025
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 024/2024
PROJETO DE LEI Nº. 014/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 025/2024
PROJETO DE LEI Nº. 015/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
FOLHA DE PARECER
Parecer: 026/2024
Competência Legislativa Municipal | Concessão de Honrarias | Princípios da
Moralidade e da Impessoalidade | Ano Eleitoral.
Projetos de Moção 04/2024 PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES JULIANO MARCOS BREGAGNOLI MARTINS – UNIÃO BRASIL,
RONALDO LEITE NOGUEIRA SEPULVEDA - PSDB, KEL...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “a” DO INCISO I, “A” DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”:
Art. 1º. Este Ato dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativ...
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado