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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL N.º 03, DE 01 MARÇO DE 2024.
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO
COM A ALINEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 26, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETORA N.º 02, DE 01 DE MARÇO DE 2024
“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta por José Roberto de Almeida, Presidente, Alvaro Luiz de Andrade, Relator, e Aparecido Siqueira, membro, reuniu-se para analisar o Projeto de Lei nº 003/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a extinção de cargos públicos e criação de empregos públicos ...
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE 13 DE MARÇO D E 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA PRESIDÊNCIA 1993
Data:
30/03/1993
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/1993
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 015/2024
PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE 04 DE março DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 016/2024
PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 . “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA C.N.A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parecer: 017/2024
PROJETO DE LEI Nº. 011/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 -“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 010/2024,“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA C.N.A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 011/2024, “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024. DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado